Agências terão de rever contratos e informar novas condições de preço aos clientes
O encarecimento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas compras de moeda estrangeira e cartões internacionais pode reduzir a demanda dos turistas brasileiros por viagens ao exterior, segundo estimativas de companhias de turismo, que foram surpreendidas com a medida anunciada pelo governo Lula nesta quinta-feira (22).
Segundo previsões da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), deve haver um aumento médio de 2% a 3% no valor final dos pacotes internacionais.
Viagens para destinos turísticos mais procurados, como os parques da Disney, devem ficar mais caras com a alta do IOF – Bryan R. Smith/AFP
Além de uma redução na procura pelos destinos fora do Brasil, são esperados outros comportamentos típicos dos tempos de viagens inflacionadas: os turistas devem encurtar a estadia para reduzir os gastos com as noites de hospedagem. Hotéis e restaurantes econômicos também entram no roteiro, assim como o freio nas compras.
A medida do governo, que chega perto das férias de julho, vai pesar no bolso do brasileiro que já tinha uma viagem planejada para a Disney ou para conhecer a Europa, segundo Marcos Arbaitman, presidente da Maringá Turismo.
As compras internacionais com cartões de crédito, débito, pré-pagos e cheques de viagem subiram de 3,38% para 3,5%. Já a compra de moeda estrangeira em espécie passa de 1,1% para 3,5%.
“Para quem viaja, sem dúvida, vai causar um grande estrago, sobretudo para aquelas pessoas que lutaram a vida toda para conseguir fazer uma viagem ao exterior e conseguiram comprar sua passagem, muitas vezes financiada, seja pela América Latina, seja pelos Estados Unidos ou Europa” diz Arbaitman.
Aldo Leone, CEO da Agaxtur, afirma que ainda está analisando para entender o que deve acontecer no mercado de viagens.
“Virou uma crise de insegurança no Brasil, de novo. E isso gera insegurança em todos os setores, no setor financeiro, na economia. Ou seja, amanhã de manhã pode mudar tudo de novo. A pior situação que existe é a insegurança”, diz Leone.
Nesta sexta-feira (23), aplicativos como Wise e Nomad já começaram a repassar taxa de 3,5% de IOF, assim como cartões de crédito, compra de moedas como dólar e euro e remessas para contas de mesma titularidade.
A ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) alerta que, para as pessoas que já estão com viagens agendadas, o preço final pode aumentar, porque a elevação do imposto também se reflete no custo das remessas feitas pelas agências em nome de seus clientes aos prestadores de serviço no exterior.
“Há risco de aumento significativo nos custos finais dessas viagens, especialmente quando ainda houver etapas pendentes de pagamento em moeda estrangeira, uso futuro de cartões internacionais ou necessidade de envio de remessas. Além do impacto direto no orçamento, agências de turismo terão de revisar valores já apresentados a esses clientes, reforçando a importância da comunicação clara e da previsão contratual de possíveis variações tributárias”, diz Marcelo Oliveira, assessor jurídico da ABAV.
Segundo ele, as agências precisarão rever seus contratos e informar as novas condições aos clientes. “Essa mudança exige revisão imediata de orçamentos e simulações enviados a clientes com pagamentos previstos em moeda estrangeira a partir da data de quinta-feira (22)”, afirma.
A Braztoa ressalva que os pacotes já contratados por meio de operadoras –que não fazem só a intermediação da venda mas atuam na execução das viagens– manterão os valores originalmente acordados, sem reajustes provocados pela nova alíquota. Mas os viajantes que compraram por outros canais de vendas —como agências e plataformas digitais— e ainda não embarcaram poderão sofrer custos adicionais.